segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Campus da Justiça estende-se ao Edifíco Indáqua?

Cerca de um ano após a transferência dos Serviços Judiciais de Santa Maria da Feira (Tribunal da Comarca de SMF, Tribunal de Trabalho e Serviços de Reinserção Social) para o "novo" espaço, designado por Campus da Justiça (largamente anunciado como o primeiro do país), continuam a surgir pormenores da incapacidade do edifício dito "definitivo" e que entretanto já passou a "solução possível" para responder às necessidades, pelo Ministério da Justiça .

Após toda a polémica em torno do encerramento forçado das eximias instalações antigas, que ainda não ruíram, e meses de funcionamento num pavilhão industrial, eis que se anunciava a solução. Vários espaços do empreendimento D. Manuel I, a escassos 50 metros das antigas instalações, foram adaptados para receber os serviços da justiça. Um edifício de escritórios que recebe os serviços burocráticos, um corredor de lojas que alberga 8 salas de audiências, uma outra loja que acolhe jornalistas e advogados no mesmo espaço, outro conjunto de lojas com os serviços de reinserção social, um espaço ao ar livre (agora, semi-fechado) que serve de sala de espera e uma garagem pública que tem de ser utilizada para acesso interno às salas de audiência. Se tudo isto já não chegasse, há ainda que se lutar contra a falta de espaço para processos de arquivo, ausência de espaço para acolher o depósito que ainda se acumula na cave do antigo edifíco e pior, a suposta mudança para "melhor", apesar de duplicar o número de salas de audiência, não comtemplou uma única sala de grandes dimensões, que apesar de tudo já existia. Numa altura em que a segurança está na ordem do dia a solução poderia passar por recurso a espaço exterior. Mas afinal não tinhamos a solução ideal?

A este rol de problemas acrescento a falta de espaço para os serviços da nova Comarca do Entre Douro e Vouga, a instalar brevemente. Como tal, haveria que encontrar soluções. E numa altura em que a Câmara Municipal reclama a construção de um edifício estruturado e dimensionado de raiz, é preciso mais uma vez encontrar soluções precárias. Afinal, o dito "suficiente e definitivo" edifíco já não chega e pelo que se pode ouvir a "circular" a resposta vem do outro lado da Alameda... o Edifício Indáqua (em construção). Segundo dados que começo a considerar credíveis, a somar aos 52.000€ mensais irá brevemente juntar-se novo valor a pagar. O Campus da Justiça deverá estender-se a parte do novo edifício, de modo a instalar os novos serviços... e com eles a tão ansiada sala de audiências de grandes dimensões (mais de 300 pessoas).

Com rendas deste calibre, com tantos problemas, com tantas queixas e tanto descontentamento, não seria altura do Ministério da Justiça olhar verdadeiramente pelos interesses do país e construir um novo edifício?

5 comentários:

Anónimo disse...

a câmara municipal tem todo o poder para vir desmascarar esta situação e recusá-la. Com a sua pressão, pode-se eventualmente arranjar uma saída para a construção de um tribunal de raiz. Começem a poupar na viagem medieval (financeiramente não compreendo como ainda dá prejuízo; então se em Óbidos se paga, e todos os anos tem enchente, porque razão a Feira não há-de ter uma entrada simbólica paga?) e os festivais da juventude (que trazem nomes sonantes, mas de qualidade musical questionável), e a verbas que são transferidas todos os anos para os clubes de futebol do concelho (que não se auto- sustentam, porque têm sempre o auxilio da Câmara e assim podem pagar bons salários a jogadores) .. e começam a ficar com dinheiro em caixa para pelo menos, comprar um terreno adequado!

alexandra borges
lourosa

Bruno Costa disse...

Olá Alexandra...

"Começem a poupar"!?
Não compete às autarquias a construção dos Tribunais. É da exclusiva responsabilidade do Ministério da Justiça... tanto que só para dar um exemplo, a Câmara da Covilhã deu "ordem de despejo" ao Tribunal daquela cidade de um edifício municipal por não haver acordo quanto a renda com o Ministério.

Quanto à Viagem... prejuízo?
Como se pode chamar prejuízo a um valor de investimento camarário que para além de reduzido e de diminuir todos os anos está devidamente planeado com meses de antecedência?
No que respeita às entradas, os eventos em comparação em pouco são comparáveis. Por um lado, na Feira falamos do centro histórico e não de um espaço não urbano, ao contrário do que acontece em Óbidos... será que alguém poderia ser obrigado a pagar bilhete para visitar um familiar ou deslocar-se a serviços públicos ou comerciais?
Por outro lado, o impacto popular que a Viagem criou é incomportável com um evento pago, mesmo que simbólico. Os bem mais de meio milhão de visitas seriam dramaticamente reduzidos e o impacto mediático francamente diminuído. Considero o caminho traçado o ideal... e está a dar frutos... a sponsorização e ticketing parcial são sem dúvida a única forma de rentabilizar o projecto sem este perder as suas características.

Quanto a clubes de futebol há um pequeno pormenor em falha. A Câmara da Feira apenas apoia os escalões de formação... daí que as verbas para pagar jogadores não se refiram concerteza a Santa Maria da Feira.

Anónimo disse...

primeiro- a Câmara, julgo, tem sempre uma palavra a dizer em relação à instalação de um tribunal. Se não concorda, deve fazer ouvir a sua voz..

Segundo (em relação à VM)-sim.. é prejuízo! Se podia dar dinheiro (receita), e dá mas é despesa... Por pouco que seja estamos a falar em milhares de euros (e não há tanta obra para fazer ainda no concelho?), com uma gestão rigorosa, séria e equilibrada conseguir-se-ia certamente o equilibrio financeiro (o que há vários anos não se consegue, quase estranhamente!)..

em terceiro- se acredita que o dinheiro da Câmara é para financiar os escalões de futebol, está bem enganado! Se tiver algum familiar a frequentar o futebol, pergunte-lhe quanto paga de inscrição e outras taxas que são exigidas pelos clubes.. E se tiver alguém por dentro de algum clube do concelho, certamente não lhe negará que a Câmara também financia o futebol sénior, porque sei que por entrelinhas há maneiras (e são praticadas, ex: subsidio às deslocações) de fazer esse financiamento!

e em quarto- acho que a sua posição política é bem esclarecedora.. (ainda a semana passada saiu um estudo que coloca Sta Maria da Feira como o concelho que mais regrediu em Portugal- estranhamente não está nada no blogue...) um pouco de isenção, se calhar não fazia mal!
(isto porque vejo a criticar o PS por fazer um comicio pimba, que é claramente pimba, diga-se, mas não o vi a apontar o dedo à Câmara Municipal, que no inicio deste ano (porque será), começou a distribuir pelas caixas de correio revistas fazendo promoção à obra feita (mais uns milhares gastos!)

os melhores cumprimentos,
(ah e não sou do PS!, nem de partido algum, sou independente)
alexandra

Bruno Costa disse...

Bem, em primeiro também referir que não pertenço a nenhum partido, enm estou em defesa de ninguém... também critico a Câmara quando acho que tenho de o fazer... basta procurar nos arquivos do blogue.

- qto à VM, olhar apenas para o orçamento do evento e esquecer todo o impacto na economia do concelho... e da região... é um erro gigante. E se olharmos desta forma, até temos GRANDES PROVEITOS.

- qto ao estudo sobre o poder de compra optei por não fazer referência de um estudo que a grande maioria dos especialistas em Portugal não deu credibilidade, com mudanças de critérios que não permitem comparações com cenários anteriores e só para relembrar no outro estudo do género cujo resultado deste ano já foi divulgado há cerca de 3 meses... SANTA MARIA DA FEIRA MANTEM-SE NOS 25 PRIMEIROS DO RANKING.

- qto ao PS não estou a criticar, mas sim a constatar um facto... a incoerência com o que se propõe para a cultura do concelho. E mais, com tantas bandas feirenses e muitas de grande impacto nacional ainda precisamos de Quim Barreiros?

- qto ao Boletim Municipal o caso não é só feirense. É típico da quase totalidade dos municípios do país e mm na Feira não é novo, simplesmente e aqui sim "estranhamente" ainda não se conseguiu um projecto com continuidade.

Anónimo disse...

Este bc23 deve trabalhar na Câmara, só pode, ou então está à espera de tacho...nunca deve ter saído da feira, porque é tudo tão "perfeito"...