sábado, 4 de outubro de 2008

Novo Tribunal abre dia 13...

...ao que parece com lacunas estruturais graves.
Pelo que avança o Jornal de Notícias na sua edição de hoje, o Campus de Justiça de Santa Maria da Feira abrirá portas dia 13 de Outubro, mas não ficará isento de polémicas. Depois dos problemas de sustentabilidade da estrutura do antigo edifício, de meses de funcionamento em pavilhão na Zona Industrial do Roligo e de muita polémica, chega o novo edifício igualmente recheado em muita tinta de jornal.
Desde o primeiro dia que muitos feirenses reclamam da solução, que para improvisada até não me parece má de todo... se não contabilizarmos a renda choruda que o Ministério da Justiça vai pagar mensalmente aos Patrícios e os novos dados, que a confirmarem-se deitam todas as anunciadas vantagens por água abaixo. Se ao longo de quatro anos o Governo tivesse agido a tempo, hoje já poderia existir um edifício construído de raiz para o efeito. Como tal não sucedeu, vamos ter um edifício de escritórios adaptado a Tribunal, supostamente dimensionado para colmatar a falta de espaço das antigas instalações, pronto a receber novos serviços e apto a funcionar como sede da futura Comarca de Entre Douro e Vouga. Mas será que tal acontece?
As notícias que hoje vêem a público dão conta de graves falhas na estrutura do edifício, no que se refere a dimensionamento espacial e segurança de magistrados e testemunhas. Veja-se:

- "o acesso às salas de audiência: é feito por um estreito e cumprido corredor, o mesmo que será usado pelas testemunhas, arguidos e magistrados";

- "para não colidirem com os utentes, os magistrados terão, como alternativa, que sair do edifício e voltar a entrar por uma outra porta lateral para, desta forma, terem acesso directo à sala de audiência. Mesmo assim, correm o risco de serem novamente confrontados com os arguidos";

- "as salas de espera das testemunhas são pequenas, não tendo qualquer luz natural";

- "as chamadas para as sessões de julgamento terão que ser efectuadas no exterior do edifício, porque não existe, actualmente, nenhum espaço disponível para o efeito";

- "os advogados vão dividir o seu espaço com jornalistas";

- "falta de espaço para guardar documentação que se está a acumular nas diferentes divisórias";

- "quem trabalha no tribunal deixou também de ter lugares de estacionamento privativo";

- "os carros celulares não podem entrar na garagem, porque a altura não o permite".

Pelo que apurou o JN as falhas já foram comunicadas ao Ministério, mas mesmo sem soluções o novo edifício tem data marcada para abertura. A apenas uma semana da abertura das portas é visível muita coisa para fazer e mais uma vez se prova que o actual Governo apenas quer tapar os olhos dos portugueses, com "boas" soluções que afinal não passam de mais do mesmo.

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